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DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
DRCIEOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia
DRCIEOrgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuroO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Governo Regional apoia a organização da Expo Porto Santo com cerca de 49 mil eurosUma comparticipação financeira decidida pelo Conselho de Governo. O contrato-programa foi assinado esta semana entre o Secretário Regional das Finanças e a Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo
Estender as boas práticas ambientais às embarcações do Registo Internacional de NaviosDesafio lançado pelo Secretário Regional das Finanças na entrega dos prémios ambientais a empresas da Zona Franca e Industrial
Licenciamento IndustrialLicenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
Manómetros, Vacuómetros e ManovacuómetrosManómetros
Secretário Regional das Finanças realça papel da Zona Franca no desenvolvimento da RegiãoRogério Gouveia entregou prémios aos melhores alunos dependentes de trabalhadores da Zona Franca e Industrial
Melhoria das relações institucionais entre a República e a Madeira já se refletiu na aprovação da prorrogação do prazo de inscrição de novas empresas na Zona Franca e IndustrialSecretário das Finanças, Rogério Gouveia, enaltece o facto e aguarda que estas "boas relações" levem ao 5º Regime para o Centro Internacional de Negócios e Zona Franca e Industrial
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Controlo metrológico de manómetros industriaisDocumento disponível para download
Pedido de registo simplificado / Estabelecimento Industrial de Atividade Produtiva localDocumento disponível para download
Memória descritiva / Regime de registo de estabelecimento industrial do tipo 3 e atividade industrial temporária Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
Memória descritiva - Estabelecimento industrial do tipo 2Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Declaração Prévia - Licenciamento Industrial do tipo 2Documento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporáriaDocumento disponível para download
Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
Pedido de licença de exploraçãoDocumento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Autorização Prévia - Licenciamento industrial do tipo 1Documento disponível para download.
Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, LdaCircular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Resolução n.º 604/2020 Industriais de táxis
Zona Franca da Madeira emprega 730 pessoas A Zona Franca e Industrial da Madeira, no Caniçal, emprega, neste momento, 730 pessoas, num universo de perto de três mil trabalhadores do Centro Internacional de Negócios, um número destacado, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, à margem da visita às instalações da empresa Ilha Pneus.
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