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DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
JORAMJornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
ARAE apreende muitos brinquedos irregularesJornal da Madeira, Edição de 19-12-2025
ARAE averigua suspeita de crime de contrafaçãoJornal da Madeira, Edição de 22-11-2025
Retoma fulgurante da economia no pós-COVIDO secretário regional das Finanças destacou, este domingo, a forma como se comportou a economia regional após a COVID. Duarte Freitas, que falava aos jornalistas à margem da visita à Expomadeira, disse que esta recuperou de forma “fulgurante”.
1.200 reclamações na ARAE nos primeiros quatro mesesJornal da Madeira, Edição de 30-04-2025
Quase meio milhar de reclamações em 31 diasJornal da Madeira, Edição de 25-02-2025
Mais de 22 mil reclamações tratadas nos últimos 6 anosJornal da Madeira, Edição de 16-01-2025
ARAE deteta cinco infrações na MadeiraJornal da Madeira, Edição de 10-01-2025
Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAMO despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Cerca de uma centena de brinquedos irregulares apreendidosJornal da Madeira, Edição de 31/12/2024
19 infrações detetadas em 167 ações na Black FridayJornal da Madeira, Edição de 22/12/2024
Operação "Brinquedos Seguros"Jornal da Madeira, Edição de 04/12/2024
Dez inspetores mobilizados para "Black Friday" nas ilhasJornal da Madeira, Edição de 12/11/2024
Aviso n.º 438/2024Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 2 postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) da Carreia/categoria de Técnico Superior em Estatística, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação do presente Aviso no Jornal Oficial.
Aviso n.º 312/2024Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte da publicação do presente Aviso no Jornal Oficial, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de nomeação, para o preenchimento de 5 postos de trabalho, na categoria de Inspetor Tributário (IT), da Carreira Especial de Inspeção e Auditoria Tributária (IAT), da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Aviso n.º 311/2024Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte da publicação do presente Aviso no Jornal Oficial, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de nomeação, para o preenchimento de 26 postos de trabalho, na categoria de Gestor Tributário (GT), da Carreira Especial de Gestão e Inspeção Tributária (GIT), da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Aviso n.º 714/2023Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Aviso n.º 663/2023Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
[Protocolo] Governo Regional entrega equipamento informático e mobiliário à Polícia de Segurança PúblicaNotícias: Diário de Notícias e Jornal da Madeira
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAMNotícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Andreia Collard entrevistada pelo Jornal da Madeira.A importância da Transição Digital foi transmitida em entrevista pela Diretora Regional de Informática ao Jornal da Madeira.
Aviso n.º 64/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão do Gabinete do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, na Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Foi criada a Comissão Regional de Combate ao Desperdício Alimentar, abreviadamente designada CRCDA, que funciona junto da Vice-Presidência do Governo Regional, composta por várias entidades entre as quais a ARAE. JORNAL OFICIAL - Quarta-feira, 10 de julho de 2019 - I Série - Número 111 - Resolução n.º 429/2019
Madeira já deixou bem clara a sua posição sobre o subsídio de mobilidadeO vice-presidente do Governo Regional reafirmou, esta manhã, que a Madeira já deixou bem clara a sua posição quanto ao Subsídio Social de Mobilidade. Pedro Calado, que falava aos jornalistas, esta manhã, à margem da abertura do Tourism Innovation Challenge, evento promovido pela Startup Madeira e o Turismo de Portugal, disse que há já um diploma aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde essa vontade está bem expressa.
Serlima é um dos casos de sucesso empresarial na RegiãoO Vice-Presidente do Governo Regional destacou, ontem, a Serlima, considerando-a um caso de sucesso no tecido empresarial da Região. Pedro Calado, que falava aos jornalistas à margem de uma visita às instalações da empresa, onde também foi mostrado o plano de expansão do mesmo, realçou, igualmente, o espírito empreendedor do Grupo, com capitais maioritariamente madeirenses.
Governo está a tentar reforçar “Charter da Páscoa” com mais um vooO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, anunciou aos jornalistas, ao início da tarde de hoje, que a Região está, neste momento, a tentar reforçar a operação “Charter da Páscoa” com mais um voo, face à grande procura registada pela viagem da TAP.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 53, de 25 de março de 2026.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.
Despacho n.º 104/2026 do Diretor Regional de EstradasJornal Oficial da RAM n.º 36/2026, Série II de 2026-02-24
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