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DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
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Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Passaporte Eletrónico Português - PEP
Informações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Ofício Circular n.º 178/2016
Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
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Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
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Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Lei 30/84
Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Andreia Collard entrevistada pelo Jornal da Madeira.
A importância da Transição Digital foi transmitida em entrevista pela Diretora Regional de Informática ao Jornal da Madeira.
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Micaela Fonseca de Freitas marca presença no lançamento do projeto ‘Um Dia Pela Vida’
Micaela Fonseca de Freitas elogiou o projeto e sublinhou, também, a importância dos rastreios. “Temos três rastreios oncológicos de base populacional, para o cancro da mama, do colo do útero e colorretal. E em breve também teremos o rastreio do cancro do pulmão, porque acreditamos que o diagnóstico precoce é caminho seguro para termos menos tratamentos evasivos e para aumentarmos as taxas de sucesso”, vincou.
IPDJ TOUR Madeira 2026 | Dia 21 - Move-te por Valores
Homenagem da Escola Básica e Secundária de Machico à atleta Madalena Costa marcou 1.º dia do IPDJ Tour Madeira 2026.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Cerimónias PNED
Embaixadores da RAM, Bandeira da Ética, Concurso Literário e Cartão Branco estiveram em destaque durante a manhã do 2.º dia da visita institucional.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Ações Formativas
Público-alvo dos projetos PNED assitiram às preleções de Esmeralda Gonçalinho e de Avelino Silva.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 23 - Bandeira da Ética
Último dia da visita institucional marcado pelo hastear das bandeiras atribuidas a 22 de abril.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho da Cruz Vermelha Portuguesa
Com cerca de 5.700 serviços realizados em 2025, dos quais mais de 4 mil em emergência pré-hospitalar, a CVP tem sido um parceiro fundamental na garantia de segurança da população. Micaela Fonseca de Freitas, destacou o papel dos 98 voluntários da delegação. “Reconhecemos, louvamos e agradecemos o vosso trabalho”, sublinhou.
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem Fronteiras
Formações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.1 - Dia 22 - Manhã
Mupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.2 - Dia 22 - Tarde
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Move-te por Valores
Governantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
Resultados da Fase Regional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Fique a conhecer os distinguidos pelo Júri Regional e que seguem para a Fase Nacional desta iniciativa PNED.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 2 - Dia 21
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Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 4 - Dia 23
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Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026
A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - Geral
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