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DLR 14-A/2020/M
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Lei 62-A/2020
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.
Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, Lda
Circular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.
Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, Lda
Circular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Comunicação DGC
COVID-19 - Máscaras de Proteção
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP3, mas, no entanto, não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “ELITE”
A12/00970/20 - 01/07/2020
Alerta ARAE – Máscaras do tipo KN95/FFP2 – Marca: “NEP”, comercializadas on-line
INFO/00068/20 - 29/05/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas, no entanto, não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “NEP”
A12/00629/20 - 21/04/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas que no entanto não conferem a proteção esperada para esse tipo de máscara – Marca: “likelove”
A12/00614/20 - 21/04/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas no entanto não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “Daddy Baby”
A12/00616/20 - 21/04/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas no entanto não conferem a proteção esperada – Marca: “Daddy Baby”
A12/00617/20 - 21/04/2020
INFORMAÇÃO COVID-19
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
Máscaras Têxteis
Informação Importante
Alerta ARAE – Brinquedo – Máscara de Lobo
A12/1537/19 - 10-10-2019
Ação de divulgação no âmbito do projeto Free LitterAT
DRAM promove ação de divulgação e agradecimento a entidades que colaboram no projeto Free LitterAT
Semana Internacional da Limpeza Costeira 2025
DRAM promove ações de limpeza de lixo-marinho no âmbito da Semana Internacional da Limpeza Costeira 2025
Reunião de coordenação projeto Free LitterAT
DRAM participou na 4ª reunião de coordenação e no workshop de identificação de origens do lixo-marinho do projeto Free LitterAT em França
Ação de limpeza de lixo-marinho
Limpeza de lixo-marinho na frente-mar entre a praia do Porto da Cruz e a Ribeira da Maiata, ao abrigo do Projeto Free LitterAT
Mais de 14 toneladas de lixo marinho recolhidas na Madeira desde 2021
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus sublinha que “A nossa missão é garantir que as próximas gerações herdem um património natural mais limpo, mais saudável e mais respeitado.”
Relatório com as tendências de lixo-marinho em praias da União Europeia
Publicação do relatório com as tendências de lixo-marinho em praias da União Europeia 2015-2021
1.ª Reunião de parceiros do Projeto INTERREG MAC CIRCULAROCEAN
Ilha de Tenerife, 23 e 24 de janeiro de 2025
Ação de limpeza de lixo-marinho
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