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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 83/2018Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
DLR 7/2012/MRegime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Decreto 55/75Regulamento do Registo de Automóveis
[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de imóveis do domínio privado da RAM
DESCARBONIZAR RAM: Apoio ao abate de veículos e aquisição de veículos elétricosAbate de veículos automóveis em fim de vida + aquisição de veículo elétrico
[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de 5 imóveis do domínio privado da RAM
[Alienação] Vários prédiosImóveis de domínio privado da Região Autónoma da Madeira
[Arrendamento] Vários prédiosImóveis de domínio público da Região Autónoma da Madeira
ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Manómetro pneumáticoManómetros pneumáticos para veículos automóveis
[Alienação] Quarenta e seis lotes variadosVeículos e outros bens móveis
Alerta ARAE – Recolha Produto “Cafeteira METALLISK” pela IKEA Portugal Móveis e Decoração, Lda. Sociedade ComercialA12/01007/22 │ 07/07/2022
Cadastro e InventárioCadastro e inventário de bens imóveis, móveis e frota de veículos
Agosto 2021 a julho de 2022 - SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, S.A. Passe Sub_23
Agosto 2021 a julho de 2022 - EAC - Empresa de Automóveis do Caniço, LdaPasse Sub_23
2020 a julho de 2021 - SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, S.A. Passe Sub_23
2019 - EAC - Empresa de Automóveis do Caniço, LdaPasse Sub_23
2019 - SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, S.A. Passe Sub_23
2018 - SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, S.A. Passe Sub_23
Projeto de Portaria que estabelece as taxas devidas pela cedência e utilização dos equipamentos e imóveis integrantes do património regional na Ilha do Porto Santo e por outros serviços prestados pelo Gabinete do Vice-Presidente no Porto SantoInício do procedimento e participação procedimental
Controlo metrológico de manómetros para pneumáticos de veículos automóveisDocumento disponível para download
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft” A12/00350/20 - 27/02/2020
EDITAL Nº 4/2018/DRPIJUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Governo quer atrair investimento dos países lusófonosO Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira tem vindo a registar um crescimento económico excecional, fruto da estabilidade política e da estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional. A título de exemplo, Pedro Calado referiu que, no ano passado, a Região registou, ao nível do sector imobiliário, um aumento de aproximadamente 24% nos valores de imóveis transacionados.
Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveisVice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
2016 a 2023 - EAC - Empresa de Automóveis do Caniço, LdªEAC - Empresa de Automóveis do Caniço, Ldª
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