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Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Formação 2025 – PRR – DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAMPode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática -Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAM, desenvolvido em parceria com a DTIM (Associação para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação da Madeira).
Formação 2025 – PRR – Informática (Literacia Digital) – Cibersegurança na Adminstração PúblicaPode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática – Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo sobre Cibersegurança na Administração Pública, desenvolvido em articulação com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança–GCPD.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Formação 2024Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2024, na área de Informática–Literacia Digital. Todas estas intervenções formativas inserem-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Eixo Transição Digital da Administração Pública da RAM, sub-investimento C19-i05_02 - Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRAP.
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Divulgação| Programa de Formação Cloud AP - INA, I.P.Programa de Formação Cloud AP - INA, I.P.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 133/2023Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Formação 2023Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Balanços de Atividade FormativaBalanços de Atividade da Formação Profissional
Plano Estratégico da Formação (2023-2026)Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2023-2026)
FSE - Ficha de Projeto 2023Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira
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