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Lei 37/2014Chave Móvel Digital
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 83/2018Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
DLR 7/2012/MRegime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
DL 178-A/2005Documento único automóvel
DL 54/75Sistema de registo da propriedade automóvel
Decreto 55/75Regulamento do Registo de Automóveis
ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Alerta ARAE – Brinquedo - “Insta-Snow 5225T Instant Play Snow Powder” – Pó expansível em água que se assemelha a neve”A11/00051/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft” A12/00350/20 - 27/02/2020
Alerta ARAE – Produto Cosmético - “Removedor de verniz gel” INFO/00040/20 - 06/03/2020
EDITAL Nº 4/2018/DRPIJUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
HASTA PÚBLICA N. 2/PAGESP/2018Alienação de Veículos e bem Móvel
Vice-Presidência do Governo lança novo programa de apoio à criação de empresasValorizar as pessoas e os projetos e criar condições para que os jovens possam ficar na Região é o objetivo do programa de aceleração StartNOW.
Economia madeirense dá sinais concretos de confiançaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta quarta-feira, na cerimónia que assinalou a primeira fase de ampliação das instalações da Madeira Auto-Car, do Grupo Leacock, na Nazaré, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses e porto-santenses, mas também o apoio que o Governo Regional e o investimento público têm proporcionado para fomentar o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e de postos de trabalho.
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
Conquistas do desporto motorizado em destaqueDavid Gomes participou na cerimónia de premiação das conquistas dos filiados da AMAK.
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
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Testemunho Pedro CandeláriaA empresa BREGS destaca o percurso de sucesso de um ex-aluno de Mecatrónica Automóvel, hoje mecânico principal, formado na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
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MOVE Week Direção Regional desafia população a associar-se à iniciativa que decorre de 26 de maio a 1 de junho.
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Ofício Circular N.º 064 de 21 de maio de 2025Exposição itinerante de ética no desporto designada, "Move-te por Valores"
Nova aplicação móvel do IASAUDE, na III Semana da SaúdeEsta aplicação permite aos beneficiários do SRS-Madeira submeterem as suas despesas de saúde para reembolso de forma rápida, cómoda e segura e a partir de qualquer local.
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