Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal da Sr.ª Diretora RegionalDespacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal da Sr.ª Diretora Regional da Administração Pública
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mapa de Pessoal da DRAP 2025Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2025
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Mapa de Pessoal da DRAP 2024Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para o ano de 2024
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Pág. 1 de 25
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.