Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Circular 1/2022/DRAPMAProcedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Qual o custo e o prazo de emissão?Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego PúblicoEmissão de Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Emissão / Renovação de Certificados ODSEmissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAPMA para o quadriénio 2021/2024
Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de PassaporteBalcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de PassaporteBalcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Emissão de Passaportes - Desconfinamento Emissão de Passaportes - Desconfinamento - Novos horários de atendimento
SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Decreto Regulamentar 2/2019Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei 58/2018Comissão Independente para a Descentralização
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
Passaporte eletrónicoTaxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico
Missão e VisãoMissão e Visão da DRAP
Acidente em serviçoJustificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
PassaportesEmissão de passaporte pela DRAPMA
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.