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DL 57/2019Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
DL 22/2019Transferência de competências para os municípios no domínio da cultura
[Alienação] Doze lotes variadosPrédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira BravaA solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.
O Cenário Europeu Pós-2027: Implicações para os Municípios das RUPA Jornada teve lugar em Tenerife, a 6 de março de 2026
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Programa UPGRADE apresentado à Câmara Municipal de Câmara de LobosA reunião permitiu abordar um conjunto de matérias centrais do programa que implicam uma estreita articulação entre o Governo Regional e os municípios
Governo Regional assegura 5,7 ME para valorização dos Bombeiros da RAMPara as atualizações de 2025, o investimento global no financiamento ascende a 8.270.402,97€, um montante repartido entre o Governo Regional (5.692.529,25€) e os sete Municípios com AHBV (2.577.873,02€). O aumento do vencimento base terá retroativos a janeiro de 2025.
EDITAL n.º 52/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali Municípios de Câmara de Lobos e do Funchal 2025”
Rali Municípios de Câmara de Lobos e FunchalApresentação da prova de automobilismo contou com a presença do Diretor Regional.
Cerimónia de encerramento do XI Torneio IntermunicípiosPaulo Melim representou a Direção Regional de Desporto no encerramento desta iniciativa.
Cerimónia de abertura do XI Torneio IntermunicípiosRicardo Faria representou o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia neste evento.
Torneio Intermunicípios 2025Conferência de apresentação contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Seminário Nacional Municípios Amigos do Desporto 2025 – Active Cities / Smart Cities – FunchalJorge Carvalho e David Gomes marcaram presença na sessão de abertura do seminário.
Festa da Flor presente em toda a ilhaMiguel Albuquerque falou da importância da adesão dos municípios ao prestigiado cartaz turístico, recordando que o turismo está hoje disseminado pelo que é importante que o programa abranja toda a ilha
Conferência “ESTRATÉGIA TURISMO 2035- Construir o Turismo do Futuro”A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura realiza, no próximo dia 28 de outubro, pelas 14h30, no Auditório do Museu de Eletricidade da Madeira, a 5.ª sessão do ciclo de  conferências subordinadas ao tema “Construir o Turismo do Futuro”, numa ação que contará com as intervenções do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, e do presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Carlos Teles.
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastroRafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
EDITAL n.º 68/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2024"
V Seminário Regional Municípios Amigos do DesportoDiretor Regional discursou na Sessão de Abertura da 5.ª edição do Seminário.
X Torneio Inter-Municípios 2024Diretor Regional esteve presente na apresentação do torneio.
Identificar e registar prédios é agora mais fácil e gratuito O Governo Regional, em parceria com os municípios e com a eBUPI (Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado) estão a implementar o Sistema de Cadastro Simplificado na Região Autónoma da Madeira.
Programa de literacia financeira já chegou a 1.550 madeirensesO ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ já abrangeu até à data 1.500 pessoas, com ações dinamizadas em todos os municípios da Madeira.
EDITAL n.º 59/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios de Câmara de Lobos e Funchal 2023"
Proteção Civil forma Serviços Municipais em Suporte Básico de Vida De 26 de junho a 04 de julho está prevista a realização de 5 cursos que irão habilitar cerca de 60 formandos com competências que permitam executar corretamente as manobras de suporte básico de vida com utilização de um DAE numa vítima em situação de paragem cardiorrespiratória.
Secretaria em Movimento + Perto de si Já percorreu 10 municípios
Despacho n.º 27/2023Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Andreia Vanessa Costa Viveiros, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Despacho n.º 444/2022Designa, em comissão de serviço, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
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