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Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor RegionalDespacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal do Sr. Diretor Regional da Administração Pública
Despacho Conjunto 115/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal da Sr.ª Diretora RegionalDespacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal da Sr.ª Diretora Regional da Administração Pública
Despacho Conjunto 41/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Despacho Conjunto 78/2022Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Despacho 255/2020Despacho 255/2020
Despacho 256/2020Despacho 256/2020
Despacho 410/2019Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Despacho conjunto 15/2019Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
HFHorários do Funchal, S.A.
Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Despachos de Nomeação das Comissões Técnicas do PMADespachos de Nomeação das Comissões Técnicas do Programa de Modernização Administrativa
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
GTPMADespacho de Nomeação dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 20/1/2016
LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Despacho de 12 de maio de 2025Nomeação da nova secretária do Diretor Regional de Informática
Aviso n.º 312/2024Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte da publicação do presente Aviso no Jornal Oficial, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de nomeação, para o preenchimento de 5 postos de trabalho, na categoria de Inspetor Tributário (IT), da Carreira Especial de Inspeção e Auditoria Tributária (IAT), da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Aviso n.º 311/2024Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte da publicação do presente Aviso no Jornal Oficial, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de nomeação, para o preenchimento de 26 postos de trabalho, na categoria de Gestor Tributário (GT), da Carreira Especial de Gestão e Inspeção Tributária (GIT), da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Despacho n.º 364/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete o licenciado em Gestão, João Guilherme Madureira Lemos Ribeiro, técnico superior do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 195/2024Nomeação no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete, Esmeralda Maria de Sousa Fernandes, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IPRAM.
Despacho n.º 194/2024Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete o licenciado em Economia, Roman Feliciano Neto Pinto, Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho N.º 221/2024Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete, a licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 222/2024Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete, a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira.
Despacho n.º 226/2024 - Cessou funções a 21/07/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Economia, Donato Filipe Fernandes de Gouveia, técnico superior do Instituto de Qualificação, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 227/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada no gabinete, nomeadamente na área prevista alínea l) do artigo 2.o do Decreto Regulamentar Regional n.'2120241M, de 15 de janeiro.
Despacho n.º 228/2024Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização.
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