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Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
Lei n.º 45-B/2024Lei das Grandes Opções para 2024-2028
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Lei 36/2011Adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
Governo Regional mantém estratégia de reduzir impostos diretosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, que a aposta do Executivo madeirense “tem sido e vai continuar a ser a de reduzir os impostos diretos sobre as famílias e sobre as empresas, para que fiquem com mais meios financeiros à sua disposição e que, depois, tomem as opções legítimas de poupança, de consumo ou de investimento”.
Transportes públicos devem ser a primeira opçãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
Circular nº 3/ORÇ/2009Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada às Orientações Pedagógicas para CrecheO Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 9 de março, Alexandra Marques e Liliana Marques, da equipa autoral das Orientações Pedagógicas para a Creche (OPC).
Resultados excecionais do Turismo não são fruto do acasoSão resultado de opções políticas dos últimos 10 anos
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatosO exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Micaela Fonseca de Freitas destaca importância do 'Embarque na Anestesiologia'Com esta iniciativa, o Serviço de Anestesiologia ambiciona atrair a atenção dos jovens para a especialidade como uma opção para o seu futuro profissional. E, ao longo dos anos, tem demonstrado resultados positivos, traduzidos no crescimento significativo do número de elementos do serviço e na retenção de internos formados no SESARAM.
Silêncio não pode ser opção em casos de violência e agressãoPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, apelou hoje a quem tiver conhecimento de situações de violência ou agressão para que não hesite em contactar as entidades oficiais.
Testemunho Lara Sá, médica interna de Cirurgia GeralLara Sá ganhou um gosto especial pela Cirurgia Geral depois de conhecer o serviço aqui na Região. No passado mês de novembro, nas instalações do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), a jovem escolheu a Cirurgia Geral como primeira opção.
Alimentos no calor - Opções a seguirA probabilidade de ocorrência de doenças de origem alimentar durante estes meses de verão é superior. O aumento da temperatura e da humidade criam condições favoráveis à multiplicação dos microrganismos nos alimentos.
IASAÚDE comparticipou mais de 924 mil euros em consultas no ano passadoEste regime convencionado resulta de uma lógica de complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, permitindo o alargamento das opções disponibilizadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) e o financiamento dessas despesas de saúde.
Agricultores já receberam 3 milhões de eurosA verba de 3,127 milhões de euros foi transferida para 12.137 agricultores, correspondendo ao adiantamento de 70% da Medida 1 – Apoio Base ao Agricultor Madeirense, referente ao Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas (POSEI 2023).
Albuquerque garante que obras de segurança para pessoas e bens são para continuarMiguel Albuquerque diz que a opção por zelar pela segurança de pessoas e bens face às intempéries é para continuar. Desta forma, vão prosseguir obras de regularização e consolidação de ribeiras e outros cursos de água, bem como de taludes.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeiaO Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
EUROPE CALLING 2022-2023Inscrições até 09 de dezembro
SESARAM disponibiliza  sistema informatizado de Gestão de AtendimentoO sistema é disponibilizado aos utentes no quiosque localizado à entrada do HNM e permite a obtenção da senha via SMS no telemóvel, mediante a opção de atendimento/visita pretendida.
Albuquerque elogia reabilitação da Quinta de São João e criação de GaleriaMiguel Albuquerque elogiou a forma como a Quinta de São João, em Câmara de Lobos, foi reabilitada e ali criada uma Galeria, bem como a opção por instalar naquele espaço uma residência artística. Um investimento que, sublinhou, mostra bem «a grande sensibilidade e a humanidade muito profunda» que os grandes empresários, como o proprietário do espaço, o engenheiro Aurélio Tavares, tem.
Programa Nacional da Política de Ordenamento do TerritórioO Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional.
Já tens programa para o verão?Temos várias opções para ocupares parte das tuas férias.
Produção de banana em estufa é solução a acompanhar pelo GovernoMiguel Albuquerque diz que a opção por produzir banana em estufa é inovação que está a ser acompanhada, «com muito interesse, pelo Governo.
LUMILABO – Mais uma opção para realizar testes PCR, sem custos, em LisboaCom mais este laboratório, o Governo Regional reforça a capacidade de testagem em Lisboa para passageiros com destino à Região Autónoma da Madeira.
Programa Voluntariado Juvenil com candidaturas abertasQueres dar o teu contributo por uma causa e não sabes como? O voluntariado pode ser a opção certa para ti!
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