Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Balanço socialBalanço social da DRAP
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
ORAM 2022Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
DLR 12/2020/MOrçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DRR 22/2020/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
Circular n.º 1/DRAPMA/2020Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Pág. 1 de 13
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.