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Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅ
Comunicação DGC │ 05/03/2025
[Alienação] Doze lotes variados
Prédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
[Alienação] Quarenta e seis lotes variados
Veículos e outros bens móveis
[Alienação] Oito lotes variados
Objetos de ouro, prata e outros metais
[Arrendamento] Lotes 1 e 2
Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
Autoteste COVID-19 – Regime Excecional: SARS-CoV-2 Antigen Test Kit do fabricante
Circular Informativa N.º 111/CD/100.20.200
Notificação de alerta - Dispositivo médico falsificado - prótese vascular UNI Graft K DV do fabricante Aesculap AG (espaço europeu).
Circular Informativa N.º 116/CD/550.20.001 de 11/07/2019
“Governo Regional não tem nada a esconder”
O vice-presidente, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, no debate potestativo sobre a mobilidade marítima, que o Governo Regional não tem nada a esconder, ao contrário de outros, que lançam suspeições e fazem acusações infundadas e, depois, são eles a dar o mau o exemplo.
Retirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutânea
Circular Informativa N.º 163/CD/550.20.001, de 23/11/2018
Governo determinado a baixar custo dos transportes marítimos
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reafirmou ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, a determinação do Executivo Madeirense em reduzir os custos dos transportes marítimos. O governante, que falava no debate potestativo sobre as operações portuárias na Região, disse que já foram dados passos importantes nesse sentido, o primeiro dos quais, foi a eliminação da Taxa de Uso de Porto – TUP Carga na Região.
Governo Regional combate a precariedade e promove a dignidade no emprego
O Vice-Presidente, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional, as principais linhas e políticas do Governo Regional em matéria laboral e social.
Governo não abdicará da defesa dos funcionários públicos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Executivo madeirense nunca abdicou, nem vai abdicar, da defesa dos funcionários públicos, quer seja ao nível dos reembolsos da ADSE, que foi o tema do debate potestativo que decorreu no hemiciclo regional, quer noutras matérias pertinentes que lhes digam respeito.
16 de maio
Debate Potestativo sobre o ADSE
Governo Regional fez o trabalho de casa e está em condições de avançar com o novo Hospital
Enquanto a oposição destaca a “solidariedade” do atual Governo da República, num compromisso político que não resultou em nada de concreto e de quem ainda não recebemos um cêntimo, o Governo Regional já deu passos concretos no pagamento de expropriações e na realização de projetos, para a conceção e construção do novo Hospital Central da Madeira”, realçou o Vice-Presidente.
23 de janeiro
Debate Potestativo Saúde
Alerta - Retirada voluntária de lotes de produtos cosméticos Depuralina Celulite Barriga e Coxas
INFARMED
Alerta - Retirada voluntária de lotes do produto cosmético Barral BabyProtect
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de alguns lotes de produtos cosméticos não enxaguados da marca ADN
Divulgação Geral - INFARMED
Circular Informativa S445/2026
Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Proposta de novo regulamento para o porto do Funchal apresentada até ao final de fevereiro
TáxisRAM põe fim aos protestos e restantes operadores não vêm motivos para alterar regras
Spotes de Rádio
IQ, IP-RAM
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃO
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Circular Informativa S1608/2025
Colquicina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
HILLMAN MINX DE LUXE - MA-30-04 (1976)
Marca britânica do Grupo Rootes, com linha de montagem em Ryton-on-Dunsmore, próximo de Coventry, no Reino Unido, entre os anos 1907 e 1976.
HILLMAN MINX DE LUXE - MA-30-04 (1976)
British brand of the Rootes Group, with an assembly line in Ryton-on-Dunsmore, near Coventry, UK, between 1907 and 1976.
Componentes EEE Críticos para o Espaço – Pacotes Avançados e Memórias para a Autonomia da UE
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Redes Óticas de Acesso de Alta Velocidade e Arquitetura Ótica de Pacotes de Fim-a-Fim no 6G
Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Componentes EEE Críticos para o Espaço – Pacotes Avançados e Memórias para a Autonomia da UE
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Redes Óticas de Acesso de Alta Velocidade e Arquitetura Ótica de Pacotes de Fim-a-Fim no 6G
Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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