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Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
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Orgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Conservatório
Conservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode
Acórdão STA 2/2019
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
DL 114/2019
Regime da carreira especial de fiscalização
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
IVBAM
Orgânica do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode
DL 157/2006
Regime jurídico das obras em prédios arrendados
IVBAM
Orgânica do Instituto do Vinho, Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P.
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Engenheiro Luiz Peter Clode
DLR 16/2003/M
Actividade artesanal da obra de vimes
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
DLR 2/2000/M
Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
IBTAM
Orgânica do Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Instrução Técnica n.º 1/2026
Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 2026
2026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
Madeira reforça ambição marítima com meta de 2.000 navios até 2032
Secretário das Finanças destacou o papel estratégico do MAR e defendeu o reforço da cooperação marítima entre Portugal e Alemanha
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributos
Diálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Diálogo político marca preparação do Orçamento Regional
Secretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
Gestão estratégica do património regional
Secretário Regional das Finanças visita a PATRIRAM e enaltece o esforço coletivo na valorização e dinamização do património da Madeira.
Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
Um passo decisivo para a cibersegurança regional
Governo Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
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