Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Balanço social
Balanço social da DRAP
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DLR 17/2007/M
Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais