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DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
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SIMPLIMACProjeto de modernização administrativa em que participam parceiros de Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde e Senegal, é financiado pelo Programa de Cooperação Territorial INTERREG V Espanha-Portugal MAC 2014-2020
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DRAECEOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
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Madeira reforça ambição marítima com meta de 2.000 navios até 2032Secretário das Finanças destacou o papel estratégico do MAR e defendeu o reforço da cooperação marítima entre Portugal e Alemanha
Cooperação com ZMM tem beneficiado toda a populaçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, participou, esta manhã, em representação do presidente do Governo Regional, na cerimónia de tomada de posse do Comandante da Zona Militar da Madeira, cerimónia que decorreu no Regimento de Guarnição N.º 3 no Funchal.
Cooperação permitiu concretizar videovigilância no FunchalO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, enalteceu, esta manhã, o clima de cooperação entre as diferentes entidades que permitiram a implementação do sistema de videovigilância do Funchal, envolvendo o Governo Regional, a autarquia funchalense e a PSP.
Livro Branco da Macaronésia apresentadoO Secretário Regional das Finanças, revelou, esta tarde, no Salão Nobre do Governo, o documento orientador para a cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas desta região .
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
Região tem mais 16,4 milhões de euros para projetos de cooperaçãoSecretário Regional das Finanças espera boa adesão aos fundos comunitários disponibilizados para o novo período 2021-2027.
Operação Páscoa JM-Madeira, edição de 06/04/2023
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comunsRegião empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
in JM-Madeira, edição de 29/06/2021 Operação relâmpago da ARAE no Porto Santo
Navios de cruzeiros estão de volta à PontinhaVice-presidente do Governo Regional recebeu operação com "grata satisfação e orgulho".
Governo investe 8,5 milhões de euros no Porto do CaniçalVice-presidente, Pedro Calado, visitou as obras realizadas no Porto do Caniçal e anunciou nova intervenção para devolver as melhores condições à operação portuária.
Mapa de Pessoal 2020, DRAPECDireção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Cooperação
“Olho.te” com estatuto de utilidade públicaGoverno Regional quer formalizar o mais rapidamente possível esta declaração, para trabalhar em cooperação com a Associação Artística de Solidariedade Social
Aviso n.º 746/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, sendo 1 no mapa de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo e 1 no mapa de pessoal da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Cooperação, da carreira: Técnico Superior.
in JM-Madeira edição online, de 12/12/2020ARAE e PSP operação conjunta hoje no Funchal
in JM-Madeira, edição de 11/12/2020Operação da ARAE e PSP em Machico fiscalizou infratores
in JM-Madeira edição de 06/12/2020Operação da ARAE e PSP em Machico fiscalizou infratores
in JM-Madeira edição online, de 01/11/2020ARAE e PSP travam multidão em operação na noite do Funchal.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Porto do Funchal está à altura para operações de “turnaround”O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o porto Funchal, ao conseguir, em menos de 24 horas, preparar uma operação de “turnaround” em alternativa a Canárias – obrigada a cancelar a operação devido à tempestade de areia proveniente do Saara e ao encerramento de aeroportos –, demonstra que a Região tem competência e capacidade de resposta para este tipo de operações.
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