Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.