Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Subsídio de Mobilidade Porto SantoDesconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
ACT 56/2019Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 56/2019Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 56/2019Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
ACT 91/2018Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 77/2018Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
ACT 88/2018Acordo Coletivo de Trabalho 88/2018 - Junta de Freguesia de Porto Santo - STAL
ACT 70/2018Acordo Coletivo de Trabalho 70/2018 - Junta de Freguesia de Santo António - STAL
DRAPSOrgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos
ORAM 2017Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
ACT 149/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 149/2014 - Junta de Freguesia de Santo António
ACT 144/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 144/2014 - Município de Porto Santo
ACT 140/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 140/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
ACT 138/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 138/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
ACT 135/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 135/2014 - Junta de Freguesia do Porto Santo
ACT 129/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 129/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
Câmara Municipal do Porto SantoOrganização dos serviços municipais
DRAPPSOrgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
DRAPPSOrgânica da Direcção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
DRAPSOrgânica da Direcção Regional para a Administração Pública de Porto Santo
Visita do Secretário Regional das Finanças à Direção Regional de InformáticaDuarte Nuno Freitas destaca papel estratégico da DRI na modernização e resiliência digital da Administração Pública Regional
Madeira 2030 garante majoração às entidades do Porto Santo O Secretário Regional das Finanças encerrou, ontem, a edição de 2024 da Expo Porto Santo.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Pág. 1 de 26
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.