Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanosDireção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DL 78-A/2021Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Minutas de Declarações Declarações do Formando e Declaração da Entidade Empregadora que acompanham as Fichas de Inscrição e as Fichas de Registo de Dados utilizadas no âmbito das formações financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
DL 22-A/2021Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
AFTAXI-RAM - Candidatura de Apoio ao Sector dos Táxis No âmbito das medidas de combate à pandemia COVID-19, o Governo Regional lançou um apoio para motoristas de táxi, a fundo perdido
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução Conselho Governo 101/2020Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
DL 85/2019Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
SIMPLIMACProjeto de modernização administrativa em que participam parceiros de Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde e Senegal, é financiado pelo Programa de Cooperação Territorial INTERREG V Espanha-Portugal MAC 2014-2020
Parecer PGR 4/2017Adesão da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., à Aliança COOPANS e Aquisição de um Sistema de Gestão de Tráfego Aérea para a Região de Informação de Voo de Lisboa
Lei 43/2006Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitoraisFinanciamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
DL 158/2002Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
EquipaEquipa da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do SERAM
Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de DeusSecretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Circular n.º 04/ORÇ/2025Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Comissão Nacional de Acompanhamento visita obras apoiadas pelo PRRVisita do secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos ao Sistema Elevatório do Lombo do Urzal.
Taxa de execução do PRR na Região é já de 70%O Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR visitaram, esta segunda-feira, vários projetos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Adesão à 1ª convocatória do INTERREG MAC 2021-2027 conta com mais de 100 candidaturasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, presidiu, esta manhã, à primeira reunião de acompanhamento do Programa INTERREG.
Aviso n.º 20/2024Abertura procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento Patrimonial, da Direção Regional do Património
Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário globalO Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e ResiliênciaEncontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Campanha “Taxa Zero ao Volante”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.