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Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junhoProrrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Lei 4/2018Avaliação de impacto de género de atos normativos
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Pacto Social STARTUP MADEIRAPacto Social atualizado da STARTUP MADEIRA
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Transformação Empresarial SustentávelO Impacto do ESG na Estratégia Empresarial na Região Autónoma da Madeira
Pacto Social GESBAPacto Social atualizado da GESBA
Comité das Regiões aprova sete propostas da MadeiraGoverno Regional propôs emendas a vários pareceres com questões fundamentais e com grande impacto para as regiões ultraperiféricas.
EXERCÍCIO NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA - EXNCS 2022O ExNCS é dedicado à temática de Operacionalização do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e ocorre de forma integrada com o exercício pan-europeu CyberEurope 2022, em simultâneo, com a Direção Regional de Informática, cujo cenário é orientado ao setor da Saúde, com potenciais impactos em outros setores
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAMSecretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Governo aplica superavit em medidas de mitigação do impacto do COVID 19Pelo 7.º ano consecutivo, a Região Autónoma da Madeira registou um saldo orçamental positivo, em contas nacionais, de cerca de 38 milhões de euros.
Cibersegurança merece a atenção do Executivo MadeirenseO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, numa conferência sobre o “Impacto dos Ciberataques na Economia Nacional”, integrada no “CIBER PERSEU 2018”, que a cibersegurança é uma área que tem merecido e vai continuar a merecer a atenção do Executivo Madeirenses.
Riscos do consumo de SPA's e impacto na saúde mentalA ação decorreu na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Demonstração de soluções para proteger e preservar o património cultural dos impactos das alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Margarido destaca “percurso com impacto” da Associação Santana Cidade Solidária, em dia de tomada de posse dos Órgãos SociaisÉ sob o lema da instituição: “Ao Serviço da População” que Nélio Gouveia Pestana renova o mandato por mais quatro anos à frente dos destinos da instituição.
Ação de sensibilização "Impacto das tecnologias no desenvolvimento das crianças"Esta ação foi dirigida a alunos do 4º ano da Escola Básica do Campanário
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Hora da IA | Impacto em númerosA Hora da IA na RAM é promovida pela Direção de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem da Direção Regional de Educação.
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Secretária Regional da Inclusão participa na entrega de sacos reutilizáveis à AMI em iniciativa de voluntariado escolar“Este é um exemplo inspirador de como as escolas podem promover competências, valores e atitudes que se traduzem em impacto real na comunidade”, afirmou Paula Margarido
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 3.12.25
Balanço de qualidade digital — avaliação do impacto cumulativo das regras digitais da UEPeríodo de consulta: 19.11.25 - 11.3.26
Desenvolvimento de programas orientados para o impacto e centros temáticos de recursos – relançamento do Lote 2. Data limite: 5.1.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
“Trabalhar em rede: com todos, para todos”, destaca Paula Margarido no VI Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção ComunitáriaO Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) promove, ao longo desta segunda-feira, o VI Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária, dedicado ao tema “Impacto da Era Digital no Desenvolvimento das Comunidades”.
Ofício Circular n.º 167 de 7 de novembro de 2025Estudo "O impacto dos jogos nos jovens da Região Autónoma da Madeira"
Propostas de Bruxelas são “retrocesso democrático e institucional sem precedentes para as RUP”Nuno Maciel alerta para impacto severo “sem que tenham sido previstas quaisquer medidas compensatórias ou derrogatórias”.
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