Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 13/2019
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 157/2006
Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
MPE
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.
PNM
Orgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Madeira é exemplo para todo país
Ação e dinamismo dos empresários regionais motivam o Governo Regional e a Madeira Parques Empresariais a fazer cada vez mais e melhor
Governo Regional quer atrair mais investimento nacional e estrangeiro
Protocolo de Cooperação permitirá colocar os parques empresariais madeirenses na plataforma Global Find, uma ferramenta que permite a qualquer investidor procurar espaços para instalação de empresas
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na Madeira
O Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora S. A.
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora S. A.
MPE sensibiliza empresários para a importância do digital
A Madeira Parques Empresariais (MPE) e a ACIF-CCIM organizaram, esta manhã, uma sessão de esclarecimento sobre o projeto " Aceleradora de Comércio Digital da RAM".
Secretário Regional da Economia reforça importância dos parques empresariais para o desenvolvimento regional
Madeira Parques Empresariais (MPE) e a AIMMP - Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal celebraram protocolo de cooperação.
A Madeira é o melhor sítio de Portugal para investir
I Congresso da Associação Portuguesa de Parques Empresariais (APPE) termina com apelos ao investimento na Região.
2.º Encontro “A Idade é um Número” celebrou o Dia Internacional do Idoso no Parque Urbano da Nazaré
O Parque Urbano da Nazaré foi palco, esta sexta-feira, 3 de outubro, do 2.º Encontro “A Idade é um Número”, iniciativa que encerrou com entusiasmo as comemorações regionais do Dia Internacional do Idoso. O evento foi promovido pela Associação Casa do Voluntário, em parceria com a Causa Social, a Garouta do Calhau e a Paróquia da Nazaré, contando ainda com a colaboração de várias instituições sociais e entidades públicas.
Economia da Madeira cresce há 51 meses consecutivos
Madeira Parques Empresarias apresenta plano para continuar a atividade de forma autónoma e acompanhar o ritmo de crescimento económico.
Secretário Regional da Economia visitou a Madeira Parques Empresariais
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a sede da Madeira Parques Empresariais (MPE), no Funchal, marcando o encerramento do ciclo de visitas institucionais aos organismos sob a sua tutela.
Dia da Família junta instituições no Parque Urbano da Nazaré
Celebração e alegria! Paula Margarido marcou presença nas comemorações do Dia da Família, uma festa que juntou utentes de várias instituições.
Zero Waste Cities
Visita técnica da DRAM
Albuquerque nas comemorações do Dia Internacional da Família
Parque Urbano da Nazaré acolheu programa de animação desenvolvido por utentes e voluntários de IPSS’s
“Dia Mundial da Atividade Física e do Desporto”
Decorreu no sábado, no Parque Urbano da Nazaré
Formandos do STFP realizam visita de estudo ao Parque Ecológico
Grupo de formandas e formadoras visitam Parque Ecológico do Funchal
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Miguel Albuquerque visita Parque Urbano do Porto Santo
O Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, visitou, no dia 3 de setembro, o Parque Urbano do Porto Santo.
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais