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Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Parecer PGR 1/2023Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 5/2006Regime jurídico das armas e suas munições
DL 178-A/2005Documento único automóvel
Alerta ARAE – Brinquedo - Peluche UnicórnioA12/00240/20 - 14/02/2020
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da MadeiraGrupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Ofício Circular N.º 173 de 18 de novembro de 2025Divulgação do lV Encontro Lusófono
Ofício Circular N.º 152 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Jovens Artistas Plásticos
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comunsPretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido ÚnicoA candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de PsiquiatriaEstas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Conclusões Conselho de Governo - 18 de maio de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 30 de março de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 23 de fevereiro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 19 de janeiro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 5 de janeiro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
"Um intruso no Natal" - ESGOTADOEspetáculo de Natal - Equipa de Animação
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
Conclusões Conselho de Governo - 10 de novembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 13 de outubro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 22 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 14 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 08 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 01 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
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