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Despacho 251/2018Modelo de Receita Médica
Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS
Via Expresso até à Boaventura terá continuidadeO Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)Licenciamento RSPS e ESP
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Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
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Produto ilegal - PowerFiteCircular Informativa Nº 002/CD/550.20.001 de 02/01/2019
Alerta - Medicamento ilegal – Viamax PowerDivulgação Geral - INFARMED
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Ofício Circular N.º 138 de 1 de outubro de de 2025Solicitação de dados de Docentes que orientam a atividade de Expressão plástica - EC
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Curso de Formação - Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Modelação e Impressão 3D nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino BásicoCurso destinado a docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com prioridade a professores a exercer funções na EB/PE/C do Caniçal.
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