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DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão Financeira
Implementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)
A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
DSPA
Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026
Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
Oferta de emprego (Encerrada)
400 - História - 1 vaga
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Ofertas públicas
Prazos de candidatura a decorrer
Oferta de emprego (Encerrada)
120 - Língua Inglesa
Destacamentos 2026/2027
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Oferta de emprego (Encerrada)
300 - Português; 400 - História
Oferta de emprego (Encerrada)
550 - Informática -1 vaga (15 horas)
Oferta de emprego (Encerrada)
150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas; 230 - Matemática e Ciências da Natureza; 300 - Português; Teatro
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
530 - Educação Tecnológica - 2 vagas
Oferta de emprego (Encerrada)
400 - História - 1 vaga
Reserva de recrutamento
QZP e candidatos à contratação (anual)
Ofício Circular n.º 40/2026
Reserva de recrutamento - 07/09/2026
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
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Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Oferta de emprego (Encerrada)
Educação Moral e Religiosa Católica 2CEB - 4 vagas
Calendário da formação - 2026/2027
Centro de Formação Profissional da Madeira
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027
Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Ofício Circular n.º 38/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - 2º aditamento
Ofício Circular n.º 39/2026
Reserva de recrutamento - colocações e orientações
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Modelos de contratos de pessoal docente
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