Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.