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DRV - Veterinária
Orgânica da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
DL 43-A/2024
Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
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Sabe o que é Coasteering?
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
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Registo Internacional de Navios da Madeira
DLR 25/2018/M
Regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
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Registo de navios e embarcações simplificado
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
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Obras a realizar na estrutura de contenção
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Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
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Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
DRV
Orgânica da Direcção Regional de Veterinária
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Mar & Pesca Digital
O Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Aviso n.º 251/2025
Abertura de proc. conc. comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de CT em funções públicas por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Téc. Sup., com Licenciatura em Pilotagem; Engenharias das Máquinas Marítimas; Engenharia Eletrotécnica Marítima; Engenharia dos Sistemas Eletrónicos Marítimos; outro ramo de Engenharia relacionado com o setor marítimo, a afetar ao Mapa de pessoal do GSRF, Serviço de Apoio Funcional ao RIN-MAR.
ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca Schär
Notificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Aviso n.º 156/2025
Exonera, a seu pedido, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira, com efeitos a 1 de junho, inclusive.
Um Orçamento de crescimento económico e coesão social
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta tarde que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um documento orientador, tendo como principais referenciais o crescimento económico e coesão social.
Orçamento da Região para 2025: secretário regional das Finanças continua a reunir com os parceiros sociais
Os principais sindicatos representativos da Administração Pública Regional e do trabalhadores dos Impostos foram recebidos em audiência
Despacho n.º 303/2025
Nomeia a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira para prestar assessoria especializada, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
AP Connect: Modernização Tecnológica da Administração Pública (PRR)
Construção de Infraestrutura e Arquitetura Informática Centralizada e Conectada nos Edifícios Principais da Administração Pública Regional
IRS 2024
Prazos principais a cumprir
Alerta ARAE – Brinquedo - Bandolete para crianças com designação “Hairband With Light and Veil Dark Unicorn” da marca Flying Tiger Copenhagen
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Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMU
Notificação A12/03053/24 │ 29/10/2024
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