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DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRESanto Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
Governos da Macaronésia assinam Protocolo na área da Saúde Mental e Comportamentos AditivosO protocolo de cooperação, assinado no Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, visa reforçar a ação conjunta na saúde mental e no combate aos comportamentos aditivos e dependências, e resulta do empenho de um grupo de trabalho que reúne representantes das várias regiões da Macaronésia e de Portugal Continental.
PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIAO Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Proteção Civil da Madeira recebe Equipas de Intervenção e Reforço em Incêndios Florestais de Canárias A equipa visitou a Madeira com o intuito de realizar um intercâmbio técnico-operacional com os Sapadores Florestais da Região Autónoma da Madeira e também, para promover a partilha de experiências e conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndios florestais. 
Canal de DenúnciaCanal de Denúncia
Agricultura e IVBAM visitam engenhos na campanha de cana-de-açuçar de 2024A Sociedade de Engenhos da Calheta prevê processar nesta campanha de 2024 cerca de 1.500 toneladas de cana-de-açucar.
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambientalParceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Videorreportagem EDUCAmediaExposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
Governo Regional vai compensar os produtores  de cana-de-açucarA entrega do valor aos produtores obedece ao formalismo obrigatório de apresentação de declaração negativa de dívida da Segurança Social e das Finanças, estimando-se o pagamento no prazo de 8 dias após a entrega destes documentos por parte de cada produtor beneficiário.
Albuquerque visitou a obra dos ribeiros do Trapiche e da Casa BrancaCanalização dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca, em Santo António 
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Acelerador Qualifica Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
"Com a Inteligência Artificial, os nossos Sonhos são Realidade!”Herberto Jesus apresentou as áreas estratégicas para a Região Autónoma da Madeira, identificando a indústria das novas tecnologias digitais como essencial para a sustentabilidade económica e humana da Região e para a captação de talento.
Brigada helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso.O (CROS) recebeu um alerta, pelas 15:58, para 1 turista de nacionalidade luxemburguesa, na Vereda do Pesqueiro, na Ponta do Pargo, solicitando o meio aéreo para o local, que se deslocou à zona com os recuperadores-salvadores e o operador de guincho para recuperação da aludida cidadã.
Centro Internacional pretende integrar projetos de Longevidade na Região da MacaronésiaProposta apresentada por Ana Clara Silva, na primeira Cimeira Sobre o Futuro dos Sistemas de Saúde de Atlântico Médio, conta com o apoio do Governo Regional
Dirigentes da Saude marcaram presença na Cimeira das Regiões do Atlântico MedioDa Madeira foi possível contar com a participação do diretor regional da Saúde, Herberto Jesus, e da diretora regional das politicas de Longevidade, Ana Clara Silva.
Equipa Helitransportada na valência de Recuperador-Salvador - Busca e Salvamento em terra realiza o primeiro resgate.A operação foi concluída com sucesso, tendo a referida equipa, composta pelo meio aéreo e os correspondentes recuperadores e pilotos, dado uma resposta célere e adequada a este tipo de socorro.
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