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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembroDefine as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
ACT para a carreira especial médicaAcordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
Qual o custo e o prazo de emissão?Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Minutas de Declarações Declarações do Formando e Declaração da Entidade Empregadora que acompanham as Fichas de Inscrição e as Fichas de Registo de Dados utilizadas no âmbito das formações financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
Despacho 2836-A/2020Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Acordo sobre a continuidade do abono da remuneração pela origemPossibilidade de acordo sobre a continuidade do abono da remuneração pela entidade empregadora de origem em caso de mobilidade
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuroO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
DESCARBONIZAR RAM: Apoios comunitários - Autocarros e postos de carregamentoApoio de aquisição de autocarros limpos + postos de carregamento
Pela preservação da identidade da freguesia de São JorgeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, estar tarde, dois representantes da Comissão Organizadora do Congresso “São Jorge – Memória e Futuro” que entregaram, em mãos, as conclusões do referido evento que decorreu em meados de agosto no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge.
Carregamento atempado do novo cartão GIRO/ Requisição do suporte onlineRequisição do novo cartão GIRO online
Mantenha sempre consigo o talão de carregamento do seu título de transporteNovo cartão GIRO
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamentos Elétricos – Carregadores VARMFRONTComunicação DGC │ 17/07/2024
Substituição de títulos de transporte (passes) para o mês de julho (Formulários em anexo)Datas para as vendas/carregamento dos passes relativos ao mês de julho
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidadePara obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40WComunicação DGC │ 10/01/2024
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança PúblicaSecretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
[Protocolo] Governo Regional entrega equipamento informático e mobiliário à Polícia de Segurança PúblicaNotícias: Diário de Notícias e Jornal da Madeira
Estender as boas práticas ambientais às embarcações do Registo Internacional de NaviosDesafio lançado pelo Secretário Regional das Finanças na entrega dos prémios ambientais a empresas da Zona Franca e Industrial
Madeira 2030 vai dispor de 150 milhões de euros para políticas ativas de empregoSecretário Regional das Finanças defende que, atendendo ao nível histórico de empregabilidade regional, os próximos desafios deverão centrar-se na aposta numa formação mais qualificada.
Governo Regional vai continuar a apoiar a aquisição de viaturas elétricas. Os avisos serão abertos nos próximos mesesGarantia do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na entrega de 9 veículos elétricos no âmbito do Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública.
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
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