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DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2025/M
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
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DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Circular n.º 1/DRAP/2023 - Balanço Social
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Elaboração do balanço social na Administração Pública Regional
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
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Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
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Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
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Atualização extraordinária das pensões em 2019
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Atualização extraordinária das pensões
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DL 57/2016
Regime de contratação de doutorados
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Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Estatuto da Aposentação
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Despacho n.º 227/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada no gabinete, nomeadamente na área prevista alínea l) do artigo 2.o do Decreto Regulamentar Regional n.'2120241M, de 15 de janeiro.
Despacho n.º 13/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
Despacho n.º 556/2021
Despacho n.º 556/2021 Designa, Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gab. da SRF, previstas na parte final do n.º 3 do artigo 13.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, alterado pelo DRR n.º 10/2021/M, de 3/11
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M
Orgânica VP
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2020/M
Orgânica DRAPEC
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