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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
PGRPresidência do Governo Regional da Madeira
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Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
PGRPresidência do Governo Regional da Madeira
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Despacho 108/2019Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
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ACT 53/2019Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
VP; DRAFIN; DRAEOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
PGRPresidência do Governo Regional da Madeira
VPVice-Presidência
INVEST MADEIRAEstrutura de Missão - INVEST MADEIRA
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
PGREstrutura orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
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Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo RegionalO Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
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