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Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Despacho 411/2025
Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
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DRR 2/2023/M
Alteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças
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Despacho 340/2017 - SRFAP
Regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
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Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
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Orgânica da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025
- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Circular nº 3/SRF/UT/2026
Obrigatoriedade da Elaboração do Relatório de Sustentabilidade
Circular nº 1/SRF/UT/2026
Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Circular nº 2/SRF/UT/2026
Manual para a elaboração do Relatório de Governo Societário relativo ao ano de 2025
Despacho
Composição do CCA-SRF
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
Circular nº 1/SRF/UT/2025
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Despacho
Cria o Serviço de Planeamento e Avaliação, abreviamento designado por GPA-SRF
Aviso n.º 251/2025
Abertura de proc. conc. comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de CT em funções públicas por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Téc. Sup., com Licenciatura em Pilotagem; Engenharias das Máquinas Marítimas; Engenharia Eletrotécnica Marítima; Engenharia dos Sistemas Eletrónicos Marítimos; outro ramo de Engenharia relacionado com o setor marítimo, a afetar ao Mapa de pessoal do GSRF, Serviço de Apoio Funcional ao RIN-MAR.
Visita do Secretário Regional das Finanças à Direção Regional de Informática
Duarte Nuno Freitas destaca papel estratégico da DRI na modernização e resiliência digital da Administração Pública Regional
Despachos de Substituição GSRF
Despachos de Substituição GSRF
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2024
- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/2025
Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços para o Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (C3M)", na modalidade de avença.
Lista Nominativa do pessoal da SRF
Lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional das Finanças
Plano de Prevenção Riscos - Corrupção e Infração Conexas - GSRF - 2024-2026
Plano de Prevenção Riscos - Corrupção e Infração Conexas - GSRF - 2024-2026
Despacho
CCA GSRF 2025
Diplomas orgânicos da SRF
Diplomas orgânicos da SRF
Circular nº 1/SRF/UT/2024
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Aviso
Contrato de Trabalho em Funções Pública a Termo Resolutivo Certo, com Erika Baeta Sousa, para exercer funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - SRF
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