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Declaração Anual sobre os Sacos de PlásticoPortal SIMplifica
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Alerta - Retirada do Mercado - Sacos Cama QuechuaNotificação RAPEX
Modelo de Identificação de TransaçõesModelo - BC e FT
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Inauguração da Exposição – Concurso Escolar: Tetos Mudéjares da Sé do Funchal – Saco de PanoA Torre do Capitão – Núcleo Histórico e Museológico de Santo Amaro, acolheu ontem a inauguração da Exposição – Concurso Escolar: Tetos Mudéjares da Sé do Funchal – Saco de Pano, uma iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património Cultural/Divisão de Estudos do Património.
IVBAM promove Bordado Madeira com ações de rua e ação digitalA acompanhar esta ação, estará a decorrer nas redes sociais do Bordado Madeira (Facebook e Instagram - @bordadomadeiraembroidery), geridas pelo IVBAM, um giveaway, que se traduz na oferta de um elegante saco de pano, adornado com Bordado Madeira. 
ESTÁGIOS DE VERÃO - julho 2022 Pagamento das compensações dos jovens
Concurso Escolas 2021/2022 “Tetos Mudéjares da Sé do Funchal” - Criação de Saco de PanoA Secretaria Regional de Turismo promove junto dos alunos um concurso após a conclusão dos trabalhos de conservação e restauro dos tetos da Igreja da Sé do Funchal. Propostas até 27 de maio de 2022.
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Ofício Circular N.º 107 de 29 de setembro de 2021Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
Programa Jovem em FormaçãoPagamento das Compensações
Programa Estágios de Verão Pagamento das Compensações
Ofício circular n.º 107 de 29 de setembro de 2021Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plásticoConcurso Público
Ofício Circular n.º 6Compensações por caducidade - docentes contratados no ano escolar 2015/2016
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