Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
XXII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
XII Governo Regional
Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
XI Governo Regional
Organização e funcionamento do XI Governo Regional da Madeira
X Governo Regional
Organização e funcionamento do X Governo Regional da Madeira
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Lei Orgânica 2/2005
Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
IX Governo Regional
Organização e funcionamento do IX Governo Regional da Madeira
DL 109/2000
Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
DL 118/83
Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE
Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional
Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional - Lei 28/82
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, republicado pelo DL n.º 70/2025, de 29 de Abril, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inaugurado
A Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Avalie os nossos Canais Digitais
Participe no Questionário de Satisfação 2025 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM. A sua opinião ajuda-nos a melhorar o site e as redes sociais.
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”
Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais