Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 200/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1322/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1319/2021Dispensa de comparência ao serviço
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.