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Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - SantanaSantana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - SantanaSantana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santa CruzSanta Cruz, 24 de janeiro, às 19horas
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Decreto Regulamentar 1/2019Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
ACT 91/2018Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
Portaria 40/2018Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções
ACT 85/2017Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2017 - Município de Santana
ACT 22/2017Acordo coletivo de trabalho n.º 22/2017 - Município de Santa Cruz
Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
ACT 128/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 128/2014 - Município de Santana
Código do Trabalho - CTCódigo do Trabalho
Pessoal dirigenteEstatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa NorteO Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.
Futuro de Santana e da Região é da responsabilidade de todosSecretário Regional das Finanças defendeu, em Santana, que os titulares de cargos públicos não se devem esquecer que a obrigação de qualquer político é a de agir de acordo com a vontade coletiva e não de acordo com a defesa dos seus próprios interesses.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivadoSecretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Casa do Povo terá sede renovada em breveA garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Orçamento Participativo 2022 mobiliza cidadãosCasa cheia em Santana, no encontro participativo com os Técnicos do Governo Regional.
Apresentação do Orçamento Participativo move santa-cruzensesO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, lembrou que são os cidadãos a decidir sobre a aplicação das verbas públicas.
Fortim do Faial será reabilitado e aberto ao públicoO Governo Regional vai adquirir e recuperar o Fortim do Faial. O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaVice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
Governo arrenda cafetaria no Jardim do Garajau por 1.675 euros por mêsA Região, através da Vice-Presidência do Governo Regional e da Direção Regional de Património e Informática, adjudicou, hoje, o arrendamento da cafetaria localizada nos Jardins do Garajau, freguesia do Caniço.
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de FariaVice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
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