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Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Formação 2025 – PRR – DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAM
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática -Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAM, desenvolvido em parceria com a DTIM (Associação para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação da Madeira).
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
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Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Informação e Estatísticas
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Parecer PGR 15/2017
Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Lei 57/2011
Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)
SRES
Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
DL 224/2007
Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
DL 8/2007
Informação Empresarial Simplificada
Lei 12/2005
Informação genética pessoal e informação de saúde
DL 447/88
Regula a pré-arquivagem de documentação
Aviso n.º 503/2025
Abertura de procedimento comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da carreira especial de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Aviso n.º 504/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação.
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
Tecnologias de Informação
Garantir a operacionalização e bom funcionamento das tecnologias de informação e comunicação da Administração Pública Direta
DSTI
Direção de Serviços de Tecnologias de Informação
Reforma da Lista nominativa de Transição
Reforma da Lista nominativa de Transição para as carreiras especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
Dia Mundial da Internet | 17 de maio
O que faríamos sem Internet?
Aviso n.º 714/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Planeamento, Difusão e Tecnologias de Informação.
Dia do Programador – 13 de setembro
Dia do Programador e início das aulas dão mote a iniciativa digital sobre profissões na área de tecnologias de informação e comunicação para os mais jovens.
Aviso nº 508/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1º grau, da Direção de Serviços Operacionais de Tecnologias de Informação e Comunicação na Direção Regional de Informática
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