Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Pág. 1 de 31
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.