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DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
DRRHAE
Orgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
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Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
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Universidade da Madeira
Universidade da Madeira - UMa
Lei 31/2004
Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
Lei 57/98
Regime jurídico da identificação criminal e de contumazes
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Manómetro pneumático
Manómetros pneumáticos para veículos automóveis
Formas legais de transportar uma criança
Uma cadeirinha transporta muitas vidas: a do seu filho(a), a sua e a de todos os que o(a) amam.
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Equipa
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce de ninja para criança
A12/00198/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce de palhaço para criança
A12/00199/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce para criança (ROBIN)
A12/00200/20 - 06/02/2020
Transporte de crianças em automóvel
Informação sobre transporte de crianças em automóvel
Alerta ARAE – Trotinete para criança
Notificação RAPEX A12/0152/19
Alerta ARAE – Relógio inteligente para Crianças – ENOX – Safe-KID-One
Notificação RAPEX A12/0157/19
Alerta ARAE – Traje para Crianças
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Aviso n.º 76/2026
Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde
Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente
Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.
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