Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
DL 34/2015
Pessoal marítimo
DL 166/2014
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Instituto para a Qualificação abriu portas e aproximou jovens das escolhas para o Futuro
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, mais uma edição do evento "Visitas de Estudo".
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 30
Boletim N.º 30 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 27 Final
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 29
Boletim N.º 29 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 29
Boletim COVID-19 N.º 29 - Campanha 2025/2026
Circular Normativa S825/2026
Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 28
Boletim N.º 28 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 28
Boletim COVID-19 N.º 28 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 26
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 27
Boletim N.º 27 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 27
Boletim COVID-19 N.º 27 - Campanha 2025/2026
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030
"Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 25
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 26
Boletim N.º 26 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 26
Boletim COVID-19 N.º 26 - Campanha 2025/2026
Relatório do Plano Regional de Vacinação - Avaliação 2025
Relatório do PRV - Avaliação em 31/12/2025
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 24
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 25
Boletim N.º 25 - Campanha 2025/2026
Pág. 1 de 26
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais