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Decreto Regulamentar 1/2019
Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
DL 57-B/84
Subsídio de refeição
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Circular nº 3/ORÇ/2011
Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
Circular nº 2/ORÇ/2010
Transição automática de processos de 2009 para o orçamento de 2010
Circular nº 2/ORÇ/2009
Transição Automática de processos de 2008 para o Orçamento de 2009
Circular nº 2/ORÇ/2008
Transição automática de processos de 2007 para o orçamento de 2008
Circular nº 2/ORÇ/2007
Transição automática de processos de 2006 para o orçamento de 2007
Circular nº 1/ORÇ/2006
Transição automática de processos de 2005 para o orçamento de 2006
Circular Nº 3/ORÇ/2004
Transição Automática de Processos de 2003 para o Orçamento de 2004
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2026/M
Cria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática
Vendas com redução de Preços
Notícia | Consumidor
Vendas com redução de Preços
Notícia | Consumidor
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Passes de criança e de pensionista com renovação automática em abril
Comunicado DRETT
Consulta pública - Miradouro Cabo Girão
Proposta de portaria que estabelece as tarifas devidas pelo sistema de venda automática de ingressos para acesso de entrada ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos, bem como as regras de utilização e funcionamento dos respetivos equipamentos
Governo proíbe venda de alimentos hipercalóricos nas máquinas de venda automática dos serviços públicos
Esta medida visa promover ambientes mais saudáveis que contribuam para a promoção da saúde e a prevenção da doença.
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