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Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
DL 58/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
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Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
DL 30/2018Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
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DL 490/99Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
Via Expresso até à Boaventura terá continuidadeO Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança PúblicaSecretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
CARNAVAL a perder + vidas, levamos a malA Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lança hoje a campanha de Carnaval
Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
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Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaVice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
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