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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
SRE
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
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Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
Mais eficiência e proximidade com os cidadãos
Duarte Freitas reforça compromisso do Governo Regional nas visitas aos Serviços de Finanças de Santa Cruz, Machico e Santana.
Despacho n.º 506/2025
Nomeia o licenciado em Ciências Sociais - Minor em Ciências Políticas e Administrativas, Rúben Dinarte Freitas Santos, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada.
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Aviso n.º 1055/2021
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do Av. JORAM, de proc. Conc./comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modali. de cont./trab. por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car/categ. de Téc. Sup., abrangido pelo sistema centr. de gestão de RH da SRF, para afetação ao Mapa/pessoal do gab. do Sec. Reg. das Finanças-Gab. do Sec. Reg. no PS. Lic. em Med./Veterinária: área 640 da CNAEF-Ciências veterinárias-área/for./Med./veterinária
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por ano
Projeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
Aviso n.º 861/2020
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na careira de Técnico Superior, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Vice-Presidente do Governo e dos Assuntos Parlamentares, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos. Licenciatura em Administração Publica, Ciências Documentais, ou Línguas e Literaturas.
Aviso nº 490/2019
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, para a ocupação de 1 posto de trabalho previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Vice-Presente do Governo, na carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Ciências da Comunicação.
Administração Pública obtém certificado de qualidade
Eficiência e boas práticas dos serviços regionais foram reconhecidos
14 milhões para eficiência energética na área da Saúde
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