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Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2022/2023
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultadoria Jurídica Escrito e Telefone da Direção Regional da Administração Pública 2022/2023
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2022
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2021
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Certificação de Residência Porto Santo
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Contact Center - 800 29 90 90
Linha de Apoio ao cidadão e às empresas. Apoio aos serviços do portal SIMplifica
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2020
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de Passaporte
Balcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
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Balcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2019
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
Portal «ePortugal»
Governo Regional SIMplifica relação dos cidadãos aos serviços
SIMplifica. Uma forma de simplificar a identificação do que for implementado pelo Executivo Regional no âmbito do Programa de Modernização Administrativa, materializadas em primeira linha no portal de serviços públicos eletrónicos, hoje apresentado.
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2018
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
DL 104/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
Decreto Regulamentar 9/2018
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
GR vai criar, ainda este ano, Plataforma Online de Serviços para “desburocratizar e acelerar processos”
“O Governo Regional prevê implementar, ainda este ano, uma Plataforma Online de Serviços disponibilizados aos cidadãos e empresas, que permitirá desburocratizar e acelerar processso”, anunciou esta manhã Pedro Calado, Vice-Presidente do GR.
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2017
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Governo mais próximo dos cidadãos
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Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
GGLC
Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração pública
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
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