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Lei 7/93Estatuto dos deputados
Mapa Oficial 9-A/2019Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Mapa Oficial 1/2019Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
Mapa Oficial 8/2019Eleição para a Assembleia da República
Decreto do Presidente da República 42-A/2019Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Vice-Presidente recebeu deputados da VenezuelaDeputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos” O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Brevemente: Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a QualificaçãoÉ neste mês que será apresentada a Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação, na Madeira. Descobre, em breve, os cursos disponíveis.
Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Voluntariado JuvenilPrograma que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Mais MobilidadePrograma de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
Grupo Informal de JovensConstituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens
Ofício Circular n.º 167 de 7 de novembro de 2025Estudo "O impacto dos jogos nos jovens da Região Autónoma da Madeira"
Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Ofício Circular N.º 152 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Jovens Artistas Plásticos
Sessão de abertura do Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
Ofício Circular N.º 111 de 9 de setembro de 2025Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2025/2026
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2025/2026Encontram-se abertas as candidaturas para o destacamento de docentes até 15 de maio, com vista a apoiar o movimento associativo juvenil regional, durante o ano letivo 2025/2026.
Ofício Circular N.º 019 de 06 de fevereiro de 2025Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional)- Ensino Básico -2024/2025
Ofício Circular N.º 104 de 2 de setembro de 2024Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2O24/2O25
Visita ao Grupo Informal de Jovens - Juventude Sem Riscos Roteiro Empreende
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"Diretor Regional de Desporto esteve presente na sessão de abertura da iniciativa solidária.
3 escolas representam a RAM na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e do Concurso Euroscola27 e 28 de maio na Assembleia da República
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