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DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
ConservatórioConservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DLR 29/2017/MConcede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode
SIADAP - Pessoal não docenteAvaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
EPHTMOrgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Engenheiro Luiz Peter Clode
DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
DLR 2/2000/MConservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
Pela preservação da identidade da freguesia de São JorgeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, estar tarde, dois representantes da Comissão Organizadora do Congresso “São Jorge – Memória e Futuro” que entregaram, em mãos, as conclusões do referido evento que decorreu em meados de agosto no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge.
Cultura cívica promove os valores comunitáriosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão solene de abertura da lV edição do congresso "São Jorge - Memória e Futuro" que está a decorrer no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge, que é fundamental a preservação de uma cultura cívica que privilegia, também, os valores de comunidade.
Lista de Escolas de ConduçãoConsulte a lista de Escolas de Condução
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