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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
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Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
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Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
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Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
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Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Porquê estudar na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes?
Descobre cursos profissionais, EFA, competências digitais, línguas e certificação de competências na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Madeira.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
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Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
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Cursos Profissionais - Ciclo Completo (2025-2028)
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No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Educação, Ciência e Tecnologia
Rede de Escolas Associadas à UNESCO
Desde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
XVIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAM
Já se encontram abertas as inscrições para o XVIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
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Inscrições abertas - Eco-Escolas – 2025/26
Inscrições Eco-Escolas
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Webinar “Ética e cultura de integridade nas escolas”
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Segurança e Prevenção de Riscos nas Escolas
Áreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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