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SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
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Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SREISecretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
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Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
DL 37/2016Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRIEOrgânica da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos
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GZFMOrgânica do Gabinete da Zona Franca da Madeira
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Vice-presidente quer lobby político para defender o Centro Internacional de Negócios na União EuropeiaO Vice-presidente do Governo Regional esteve hoje presente na entrega de Prémios Ambientais da Zona Franca da Madeira, que decorreu no Caniçal e que premiou e distinguiu várias empresas. Na ocasião, Pedro Calado defendeu a importância de a Região criar um “lobby” político que defenda os interesses da ZFM em Bruxelas.
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