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DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
SRICOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
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SRIASSecretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
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Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Boccia e Goalball na EscolaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;100.EE;110; 110.EE;160;260;620;700.EE e técnicos superiores
Concurso "Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão" | VídeosA Direção de Serviços de Educação Especial promoveu o concurso “Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão” destinado a todos os alunos dos ensinos básico e secundário e cursos profissionais.
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Ofício Circular N.º 150 de 17 de outubro de 2025Concurso "Construir com o Digital... Gigabytes de lnclusão"
«A inclusão é um valor humano, é um princípio ético e social»Dia da Bengala Branca assinalado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
II Jornadas Técnico Pedagógicas - Inclusão em foco: desafios e práticas em contexto escolarEste evento, que terá lugar nos dias 15 e 16 de maio, tem como propósito divulgar as boas práticas no âmbito do trabalho colaborativo e refletir sobre os desafios que a Educação Inclusiva coloca às comunidades educativas.
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Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
Transição Digital e Tecnologia para a Inclusão: Visita de Estudo no âmbito do Projeto HawkingFolheto Informativo N.º 129, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2024
Goalball na EscolaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 160; 260; 620; 700.EE e a Técnicos Superiores.
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VIII Edição do Campeonato de Futsal de Casas do PovoCerimónia de entrega de prémios contou com David Gomes e Ana Sousa.
Festa do Desporto Escolar 2024Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
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