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Lei 55/2025Estatuto da Carreira de Investigação Científica
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SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
SRIJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Ofício Circular n.º 275/2017Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
DRJDOrgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
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DLR 20/2010/MRegime jurídico dos conselhos municipais de juventude
Portaria 30-A/2008Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
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Lei 40/2004Estatuto do Bolseiro de Investigação
DL 8/2003Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 142/73Estatuto das Pensões de Sobrevivência
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos” O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Jovens devem abraçar o desporto O vice-presidente do Governo Regional desafiou, esta segunda-feira à noite, os jovens do Valour Futebol Clube – Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Rosário a abraçarem o desporto. Pedro Calado, que participava no jantar comemorativo do 25.º aniversário do clube, que decorreu em São Vicente, pediu que estes seguissem o exemplo de um antigo atleta daquela associação, precisamente, António Gonçalves.
Investimentos do Governo com retorno garantido para as populaçõesO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, aproveitou, este domingo, a cerimónia de entrega de prémios da 7.ª edição do “Criamar Street Football”, para reafirmar que os investimentos que foram e estão a ser feitos pelo Executivo Madeirense em infraestruturas e na formação já estão a dar frutos.
“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
Novos atrativos para os empreendedores na Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional destacou, esta quarta-feira, a importância de estarem a ser reforçadas as condições para o aparecimento de novos projetos e novas ideias de negócios. Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação institucional entre a Câmara Municipal da Ribeira Brava e a Startup Madeira, destacou este tipo de parcerias, as quais potenciam o aparecimento de novos empreendedores.
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